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para compositores

Registro de Obras

Registrar a obra antes de publicá-la ou enviá-la via redes sociais à artistas ou mesmo via whastapp é importantíssimo! Outros podem fazê-lo antes do próprio autor.

O registro é prova de anterioridade em relação à obra idêntica publicada por terceiros sem autorização.

A JSMusic cuida do seu registro, basta enviar-nos a letra, letra + audio ou vídeo de sua composição!

Geração de ISRC

O ISRC é atribuído a uma gravação pelo primeiro titular dos direitos sobre ela. Ele identifica essa gravação durante toda sua vida. Cada gravação deverá ter o seu próprio e único ISRC para garantir o cadastro da gravação junto ao ECAD e proporcionar recebimento de direitos recolhidos sobre a obra.

Cadastro de Fonogramas

Fonograma é a fixação de uma obra em suporte material. Para que nos entendam de maneira mais simples é obra gravada”, esclareceu o gerente de documentação da ABRAMUS Gustavo Vianna. Logo que a obra é gravada, os titulares que participaram dessa gravação: intérpretes, músicos, acompanhantes e produtores fonográficos (que podem ser os próprios intérpretes), podem receber direitos autorais. Ou seja, passam a ganhar cada vez que a música é reproduzida de maneira pública. Para isso, o fonograma tem de estar cadastrado junto ao ECAD, o que se faz por meio do International Standard Recordin Code (ISRC). Ele é o código que identifica as gravações sonoras e audiovisuais e determina o quanto cada artista receberá percentualmente. No Brasil, a  obrigatoriedade da menção desse código no suporte material que contenha o fonograma está regulamentado pelo do Decreto nº. 4.533, de 19 de dezembro de 2002. “Quando o intérprete está vinculado a uma gravadora, esta é a responsável pela geração dos códigos ou até o próprio intérprete, no caso das produções independentes”, explica Viana. O ECAD é o único órgão responsável por arrecadar os direitos de execução pública e fazer a distribuição aos titulares por meio de suas sociedades

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